O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), apresenta o Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores, concebido como instrumento de apoio a municípios em seus processos de planejamento e gestão do território.
Capacitação voltada a municípios selecionados visa qualificar as propostas empenhadas na Ação 00SY, programa do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do MCidades.
O evento é gratuito e aberto ao público interessado nos temas de desenvolvimento urbano integrado, planejamento territorial, gestão urbana e assistência técnica de interesse público.
Iniciativa apoiada pelo Lincoln Institute of Land Policy capacitará equipes municipais na implementação de medidas de adaptação climática e redução de riscos.
Nos dias 18 e 19 de junho Brasília sediará o seminário em comemoração aos 25 anos do marco fundamental da política urbana brasileira.
Evento será realizado nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e instituições parceiras para debater os avanços e desafios da política urbana brasileira.
Parceria entre MCTI, WRI Brasil e PNUMA busca impulsionar o acesso a recursos climáticos em até 11 regiões metropolitanas.
A iniciativa busca fortalecer as capacidades técnicas de municípios amazônicos na elaboração, revisão e implementação de Planos Diretores.
Realizado em parceria com a SNDUM, FNP e ConCidades, seminário reafirmou a importância da cooperação para enfrentar desafios urbanos contemporâneos.
Municípios da Amazônia Legal poderão se inscrever para receber assistência técnica voltada à qualificação de Projetos de Intervenção Urbana Integrada, inclusivos e orientados à justiça climática
Comunidade de Prática promove coaprendizado para qualificar propostas da Ação 00SY
Comunidade de Prática impulsiona o coaprendizado para aprimoramento de propostas da Ação 00SY
Seminários vão detalhar critérios, etapas e oportunidades para ampliar o acesso a recursos destinados ao desenvolvimento urbano integrado
Os cadernos são resultado da cooperação técnica entre GIZ e Ministério das Cidades para o aprimoramento de projetos da Ação 00SY, com foco em critérios climáticos e desenvolvimento urbano sustentável.
Iniciativa gratuita e online vai selecionar 21 projetos de mobilidade urbana sustentável para capacitar gestores e equipes técnicas de estados e municípios de todo o país.
A série de webinários se propõe a fortalecer capacidades técnicas e contribuir para a construção de cidades mais resilientes, sustentáveis e inclusivas.
O curso tem como foco instrumentos de planejamento urbano, gestão, governança e financiamento aplicados a experiências práticas no contexto atual
Iniciativa promovida pelo Ministério das Cidades, em parceria com o CAU/BR, reúne especialistas, gestores públicos e instituições estratégicas para debater temas centrais da agenda urbana contemporânea
Segundo curso da trilogia aborda a estratégia de DUI para as áreas centrais das cidades brasileiras
Materiais reúnem experiências e soluções para cidades mais sustentáveis e resilientes.
Cartilha orienta estados e municípios com ações práticas para enfrentar ameaças, prevenir riscos e promover justiça territorial
Terceiro curso da série aborda a estratégia de DUI para as áreas periféricas das cidades brasileiras
Articulação prevê a futura integração, no Portal Capacidades, de formações já ofertadas na EV.G no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes
Parceria entre Ministério das Cidades e Fiocruz entra em fase operacional com a escolha de seis municípios em MG, RJ e BA para a fase piloto do projeto DUI-RRD.
Almanaque das Cidades e Tantas Coisas do Brasil já pode ser acessado pelo público.
Portal Capacidades reúne cursos e materiais voltados à adaptação climática e ao planejamento urbano integrado e sustentável
O curso é aberto e gratuito e oferece certificação emitida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Neste encontro, diálogo com especialistas busca esclarecer “Como os bancos subnacionais de Desenvolvimento podem ampliar o financiamento para municípios?”
Formação busca fortalecer capacidades locais e promover justiça territorial diante dos desafios agravados pelas mudanças climáticas nas periferias urbanas
Iniciativa oferece apoio técnico gratuito a prefeituras interessadas em aprimorar o uso de dados territoriais na gestão pública.
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro de 2025, que acontecerá em formato online, no âmbito do Circuito Urbano 2025, do ONU-Habitat do Brasil
O encontro virtual será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério das Cidades no YouTube.
Os eventos contaram com a participação de gestores públicos, pesquisadores, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.
A ação é conduzida em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ)
Curso desenvolvido em parceria com a GIZ e o Instituto Pólis capacita sobre os principais aspectos do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI)
Encontro virtual de setembro contará com a participação de Guiderlan Lemos Mantovani, do IBGE, e promoverá troca de experiências sobre gestão territorial e avanços do CTM.
Ministério das Cidades apresenta iniciativas do Projeto CITinova II no congresso em Curitiba para fortalecer a governança metropolitana e a inovação urbana sustentável.
O evento será online e gratuito, no dia 30 de setembro às 10h
Capacitação gratuita sobre captação de recursos para viabilizar projetos urbanos.
Com o tema “Enfrentando desafios urbanos: caminhos para cidades justas e sustentáveis”, a programação conta com diversas exposições até o dia 31 de outubro.
O encontro será realizado de forma on-line
Confira as 10 equipes que receberão capacitação pelo Ministério das Cidades
Evento on-line apresenta resultados e publicações do Projeto Cidade Presente, parceria entre o Ministério das Cidades e a GIZ Brasil, com foco em práticas para cidades mais sustentáveis e inclusivas.
Esta semana o Circuito Urbano conta com 95 eventos presenciais, virtuais e híbridos com temáticas diversificadas relacionadas à temática urbana.
Dentre as temáticas dos eventos da semana destacam-se inovação, habitação e justiça climática.
As publicações são recursos valiosos para gestores, planejadores urbanos, pesquisadores e todas os interessados em promover cidades mais humanas, acessíveis e seguras para todos.
Após o sucesso da primeira edição, está confirmada a abertura de uma nova turma do curso que ocorrerá nos dias 22, 24, 29 e 31 de julho.
No dia 25 de julho, às 15h, Auditora-fiscal da Receita Federal discutirá os avanços e desafios do CIB no contexto do novo sistema tributário nacional em evento virtual promovido pela ReDUS.
A iniciativa tem como objetivo impulsionar a requalificação urbana em municípios brasileiros por meio da promoção de espaços urbanos mais humanos, funcionais e adaptados às diversas realidades locais.
A próxima edição ocorrerá nos dias 20,22,27 e 29 de agosto.
As publicações reúnem teoria e prática para fortalecer a transformação das cidades brasileiras.
Estão abertas as inscrições até o dia 14 de setembro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.
O novo curso integra série de nove cursos sobre Regularização Fundiária realizados em parceria com UFERSA.
Sessão virtual no dia 02 de setembro será dedicada a orientar e tirar dúvidas dos municípios quanto ao edital e aos critérios de seleção da nova edição do curso.
Municípios têm até 20 de maio para se inscrever
Contaremos com a ilustre presença de Felipe Paulo de Oliveira, engenheiro civil do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis, especialista em Direito urbanístico e ambiental e mestre em Gestão Territorial pela UFSC.
Importante modalidade de regularização fundiária, que pode contribuir para o Direito à Cidade e à Gestão Municipal no cumprimento das suas atribuições administrativas, sendo ofertado neste módulo da série do curso do REURB!
O tema da nova capacitação é “Financiamento da Mobilidade Urbana e caminhos para a tarifa zero”
Evento virtual apresentará plataforma inovadora de dados georreferenciados para fortalecer a gestão territorial urbana
As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades
Material pode ser acessado por meio da plataforma ReDUS
A iniciativa reúne municípios de todo o Brasil para formação, trocas de experiências e construção coletiva de soluções para cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
Evento acontece em 22 de abril e abordará os eixos centrais da PNDU e orientações para elaboração de propostas nas conferências municipais
Inscrições Prorrogadas até 28 de abril de 2025.
Diálogo sobre instrumentos base-solo para o financiamento do desenvolvimento urbano integrado
Evento é aberto a todos os interessados. Participe e se atualize!
Estratégias para mobilizar recursos e impulsionar o desenvolvimento sustentável nas cidades
Ferramenta gratuita reúne informações sobre moradia, saúde, educação e infraestrutura urbana para gestores públicos.
A apresentação oficial da nova Agenda de Sustentabilidade será on-line e ocorrerá em 15 de maio de 2025, às 10h (horário de Brasília).
O quinto curso da série sobre REURB está disponível no Portal Capacidades como parte das ações para apoiar as cidades no processo de integração das áreas informais ao planejamento urbano.
O evento tem como objetivo destacar as oportunidades de financiamento de projetos urbanos por meio de instituições financeiras nacionais.
Dez municípios foram selecionados e o resultado está disponível na plataforma ReDUS
Publicação do Resultado Final: 10 Cidades com emergência climática receberão capacitação pelo Ministério das Cidades
Evento é aberto a todos os interessados
Evento será realizado no dia 21 março em formato virtual
Capacidades lança nesta sexta (28/03) a Trilha de Aprendizagem do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável.
O Ministério das Cidades vai apoiar eventos da Semana de Urbanismo, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de novembro, na capital federal.
Produto lançado pelo Projeto Cidade Presente, no último dia 29 de novembro, durante o IX Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Brasília.
Para marcar a data, será realizado um webnário, no dia 18 de dezembro, às 10h, com transmissão pela plataforma Teams.
Acordo firmado com ABM e TED com a ENAP serão desenvolvidos em 2025 contribuindo para melhorar a eficácia na implementação de políticas públicas.
Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.
As inscrições estarão abertas de 10/02/2025 a 16/02/2025.
Ambos os cadernos são ferramentas fundamentais para os gestores municipais
Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas
Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades
Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades
Conforme noticiado, a 16ª edição do COBRAC começou em Florianópolis/SC, com apoio do Ministério das Cidades
Evento autogestionado: A Política de Desenvolvimento Urbano no Combate à Pobreza e Desigualdade.
Nesta reunião serão abordados o processo de submissão de projetos à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.
A 16ª edição do COBRAC, que contou com o apoio do Ministério das Cidades, foi encerrada neste 13 de novembro, em Florianópolis/SC
Programa do Ministério das Cidades capacita gestores públicos em busca de melhorias no desenvolvimento urbano sustentável
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h
Ministério das Cidades e a Cooperação Alemã convidam para o evento virtual a se realizar em 11 de outubro às 10h
Capacidades oferece cursos de olho no desenvolvimento das cidades; mais de 12 mil certificados já foram emitidos
O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Programa Capacidades abre inscrições para o curso Introdução à Avaliação Econômica de Eficiência Energética e das Energias Renováveis
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro, em 18/10, às 15h, em formato online
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 21/10 às 15h
Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.
World Urban Forum 12 (WUF) acontece entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.
Acontece hoje, dia 6, às 17h, a primeira mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades no World Urban Forum.
O evento acontece em 21 de agosto de 2024 com transmissão online
O evento acontece em 23 de agosto de 2024 com transmissão online
Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades
O quarto evento tem como foco a Gestão da Frota Pública de Ônibus Elétrico e acontece no dia 18 de setembro, às 10h
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 18/09 às 15h
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de setembro que acontecerá 20/09, às 15h, em formato online
Conheça o programa que visa capacitar agentes públicos e sociais nas áreas do desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental
O terceiro evento tem como foco Estratégia de Recarga e Planejamento Operacional e acontece no dia 10 de julho, às 10h.
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro desse mês de julho que acontece em 12/07 às 15h
As contribuições para o Plano Clima Adaptação – Cidades podem ser enviadas pela internet por meio de formulários disponíveis na plataforma ReDUS
O evento acontece em 30 de julho de 2024 na Câmara dos Deputados com transmissão online
O evento acontece em 07 de agosto de 2024 com transmissão online
O evento acontece em 09 de agosto de 2024 com transmissão online
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de agosto que acontecerá em 16/08, às 15h, em formato online.
Projeto Cidade Presente promove a 2ª Oficina do Capacidades
A 16ª edição do COBRAC acontecerá em novembro e se fortalece como um dos principais eventos sobre Cadastro Territorial Multifinalitário da América Latina
O segundo evento abordará os desafios de Especificações de Frota Elétrica e acontecerá no dia 22 de maio, às 10h
Os cursos e eventos de capacitação do Programa estão disponíveis para agentes públicos e sociais
Prorrogado calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades
Uma iniciativa criativa e lúdica para todas as pessoas gerando importantes reflexões
Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana
Ministério das Cidades lança o guia da 6ª Conferência Nacional da Cidades
O primeiro evento tem como foco o Processo de Contratação Público de Ônibus Elétricos e acontece no dia 27 de março, às 10h
Portal Capacidades abre inscrições para o curso Renovação Verde até 31/03/24
Entram no ar nessa sexta-feira, 8 de março de 2024, as novas funcionalidades do Portal Capacidades com novidades na página principal, e a inclusão da seção de notícias, a repaginação da Capaciteca e a disponibilização de filtros de busca dos cursos
Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM
Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana
O colegiado realizou a sua primeira reunião e aprovou o Regimento Interno e o calendário de reuniões ordinárias para 2024
Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios
Neste curso você aprenderá estratégias de mitigação e adaptação aplicadas às cidades, focando em instrumentos de planejamento urbano, gestão, governança e financiamento, juntamente com experiências práticas e desafios que articulam esses instrumentos na construção de políticas públicas.
Documento reúne soluções para projetos urbanos em Vitória de Santo Antão (PE), integrando critérios de adaptação climática, infraestrutura verde e planejamento sustentável para cidades mais resilientes.
Documento reúne soluções para projetos urbanos em Macapá (AP), integrando critérios de adaptação climática, infraestrutura verde e planejamento sustentável para cidades mais resilientes.
Documento reúne soluções para projetos urbanos em Garuva (SC), integrando critérios de adaptação climática, infraestrutura verde e planejamento sustentável para cidades mais resilientes.
Documento apresenta soluções urbanas para Bujaru (PA) com foco em adaptação climática, integrando infraestrutura verde, planejamento sustentável e projetos urbanos resilientes.
Neste curso, você verá como políticas urbanas podem mitigar opressões e promover cidades mais justas. Serão apresentados fundamentos e práticas para qualificar a produção do espaço, considerando impactos históricos e sociais. Equidade e diversidade são pilares para cidades inclusivas, democráticas e sustentáveis.
Neste curso, você verá conceitos fundamentais sobre mudança do clima e como eles se aplicam ao contexto urbano. A formação explora estratégias para integrar políticas climáticas e urbanas nos municípios, abordando desafios específicos das cidades e caminhos práticos para enfrentar os impactos climáticos no território.
Neste curso, você verá como a participação social fortalece o desenvolvimento urbano e contribui para cidades mais justas e sustentáveis. Serão abordados os marcos legais e institucionais, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, metodologias de construção participativa, além dos principais desafios e oportunidades da área.
Aborda aspectos dos entes federativos, FPICs e governança urbana
Trata da coleta de dados e informações e formas de organizá-los
Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Planejamento
Analisa finanças públicas e instrumentos do orçamento brasileiro
Aborda gestão municipal, integração setorial e participação social
Apresenta os sistemas de monitoramento e avaliação possíveis
Expõe experiências práticas de DUS nas cinco regiões do Brasil
Soluções baseadas na natureza, sistemas de áreas verdes e ZAM
Política urbana, ocupação do solo e promoção do direito à cidade
este curso, você entenderá a importância do planejamento cicloviário nas cidades e sua conexão com o desenvolvimento do transporte urbano. A partir de conceitos e orientações chave, aprenderá sobre a implementação e monitoramento de sistemas de bicicletas compartilhadas, uma alternativa eficaz para melhorar a mobilidade urbana e promover um transporte mais sustentável.
Neste curso, você conhecerá os aspectos importantes da mobilidade a pé e a relação entre o pedestre e o desenvolvimento urbano. Você compreenderá a importância de se ter uma cidade mais caminhável, com base em normas definidas e ferramentas possíveis, e conhecerá também estratégias para o desenho de ruas mais seguras e inclusivas para pedestres. Faça já sua inscrição!
Aspectos sociais, ambientais, econômicos e políticos das cidades
Apresenta conceitos e instrumentos de Desenvolvimento Urbano Sustentável
A Trilha de Aprendizagem do Programa do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável apresenta estratégias inovadoras para transformar nossas cidades em ambientes sustentáveis e resilientes. Abordando temas como Governança, Transporte Sustentável e Eficiência Energética.
Neste curso, você aprenderá sobre o desenvolvimento urbano voltado ao transporte sustentável, com princípios e conceitos essenciais, além de explorar políticas e projetos para sua implementação. Entenda a conexão entre mobilidade urbana, habitação social e os impactos no clima, conhecendo estratégias de mitigação. Inscreva-se e saiba mais!
Este almanaque é um dos produtos do Projeto traDUS e apresenta o conceito de cidade, os elementos que a constituem, suas características, suas funções, as interrelações com o meio ambiente, a importância do planejamento e da atuação da comunidade, os direitos que devem ser garantidos para a população e como estes podem ser alcançados.
Este curso apresenta conteúdos voltados à qualificação da atuação de agentes públicos para a promoção do Desenvolvimento Urbano Integrado em periferias, introduzindo os conceitos e experiências relativos às periferias e temas que aprofundam o debate sobre viver, estar e circular na cidade a partir dos territórios periféricos, e correlacionando-os com a prática cotidiana desses agentes.
Este curso apresenta conteúdos voltados à qualificação da atuação de agentes públicos no Desenvolvimento Urbano Integrado em Áreas Centrais. Ele introduz conceitos como centralidades, densidade, usos e ociosidade; aborda temas como habitação em áreas centrais, patrimônio histórico e geração de renda; e os relaciona com a prática cotidiana dos agentes que atuam nesses territórios.
Neste curso, você verá conteúdos que aprimoram a atuação de agentes públicos na promoção do desenvolvimento urbano integrado, abordando integração multinível, articulação de políticas setoriais, qualificação do desenho urbano e elaboração de estratégias aplicadas ao cotidiano profissional.
Neste curso, você irá aprender a identificar fontes de recursos e elaborar estratégias de financiamento para cidades mais sustentáveis, inclusivas e resilientes. Quer saber mais? Inscreva-se!
Este relatório apresenta insumos elaborados para apoiar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação da PNDU. Acesse a Planilha de Classificação por tipologia em https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/arquivos/2301_PNDU_Tipologia_SEI.zip
O caderno Caminhos para Financiar Cidades Integradas, fruto da cooperação entre o Ministério das Cidades, GIZ e InRede, reúne experiências e desafios de municípios brasileiros. A publicação reforça o compromisso dos parceiros em fortalecer a capacidade financeira local, condição essencial para estratégias de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
A publicação Caminhos para planejar cidades integradas, do Projeto Cidade Presente (MCID, BMZ e GIZ), destaca a importância do desenvolvimento urbano integrado para enfrentar desigualdades e mudanças climáticas. Oferece referências e práticas para gestores, pesquisadores e planejadores, promovendo uso eficiente de investimentos e cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
O Projeto Cidade Presente, fruto da Cooperação Brasil-Alemanha com o Ministério das Cidades (MCID), busca colocar o desenvolvimento urbano integrado no centro das políticas públicas. Financiado pelo BMZ e implementado pela GIZ, envolveu seis municípios-piloto, transformando propostas inovadoras em ações concretas contra desigualdades e mudanças climáticas. A publicação reúne aprendizados que inspi
O projeto Cidade Presente – Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS) integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementado pelo Ministério das Cidades (MCid) e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.
A primeira edição dos Cadernos InREDE lança uma publicação dedicada à valorização do planejamento urbano no Brasil. Iniciativa da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), o volume destaca experiências e conceitos que orientam a atuação da rede, com foco na requalificação de centros urbanos.
Encontre diretrizes essenciais para preparar projetos de intervenção urbana integrada, promovendo impactos sociais e ambientais positivos. Uma referência para submissão de propostas do Programa Cidades Melhores (PPA 2024 – 2027) – Modalidade 1 da Ação 00SY e do Programa Pró-Cidades.
Saiba como o planejamento urbano pode apoiar na superação dos desafios de financiamento e fortalecer a capacidade financeira dos municípios brasileiros! Esta publicação oferece estratégias para captar recursos do valor do solo urbano.
Este Caderno de Orientação foi elaborado no âmbito do estudo “O papel dos Institutos de Planejamento na melhoria da gestão da política urbana em municípios brasileiros”, um apoio do Projeto Cidade Presente - Desenvolvimento Urbano Sustentável para a InREDE. O Projeto Cidade Presente - DUS integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.
O curso Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis capacitará equipes técnicas de até 10 cidades brasileiras em risco climático, como deslizamentos e inundações. Com base no Edital 01/2025, abordará desde fundamentos teóricos até a implementação de soluções urbanas sustentáveis, focando nas áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas.
Você sabe o que é Reforma Urbana? No quadro 'O que é?' trazemos conceitos que envolvem a vida nas nossas cidades através de especialistas que atuam e estudam as áreas. Todas as entrevistas dessa série foram feitas por alunos e alunas bolsistas de UFERSA que contribuem para o Projeto traDUS.
As Conferências Livres fizeram parte do processo participativo da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a PNDU. Neste episódio o Meio-Fio apresentou o que eram e como era possível participar das conferências.
Você sabe o que é a PNDU? Nesse episódio do Podcast Meio-Fio falaremos sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, o que ela é, porque ela é importante, como está sendo seu processo de criação e como você pode participar desse processo.
Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.
O Caderno Técnico apresenta o tributo de Contribuição de Melhoria, esclarecendo conceitos vinculados ao tributo, bem como os procedimentos necessários para sua cobrança pelas administrações municipais.
Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.
Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.
O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.
O documento contempla a análise do percentual de inadequação dos domicílios brasileiros (segundo os critérios de infraestrutura urbana, edilícia e fundiária) em relação ao total de domicílios particulares permanentes duráveis urbanos.
O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco no Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.
A monografia tem como objetivo apresentar recomendações para a aplicação de sistemas de Desenvolvimento Orientado ao Transporte – DOT no contexto dos países em desenvolvimento e, especificamente, no Brasil.
O guia tem como objetivo ser um instrumento de capacitação técnica para orientar processos de concepção, estruturação e implementação de projetos de eletromobilidade no transporte coletivo por ônibus no Brasil.
Tem como objetivo apoiar e direcionar o poder público para a tomada de decisões relativas à qualificação do serviço de transporte público por ônibus, apresentando iniciativas, técnicas e casos de sucesso.
Fomenta a discussão e apresenta conceitos acerca da mobilidade urbana zero emissão, visando à conscientização do poder público em relação ao planejamento e à implementação de medidas estratégicas para essa transição.
O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.
O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.
Tem como objetivo orientar o poder público na promoção e no planejamento da mobilidade por bicicleta, incorporando os ciclos como meio de transporte e integrados aos demais modos do sistema.
O objetivo do caderno técnico é orientar e apoiar o poder público no planejamento e na promoção da mobilidade a pé, incorporando esse modo de deslocamento no planejamento urbano nas cidades brasileiras.
O livro objetiva disseminar lições úteis extraídas de operações de desenvolvimento urbano e de urbanização de favelas financiadas pelo BID e pelo Governo brasileiro para subsidiar recomendações para o desenho e melhoria de políticas públicas.
O livro contribui para o conhecimento e a avaliação da governança metropolitana do país, dado o avanço do processo de metropolização, seja em termos do avanço do fenômeno metropolitano, seja em termos de sua faceta institucional.
A publicação contempla as bases para a atualização da agenda nacional urbana brasileira, de forma coletiva e colaborativa. A agenda deve ser parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que se encontra em formulação.
O livro traz orientações técnicas e iniciativas em andamento para a melhoria das políticas de gestão urbana por meio de iniciativas consorciadas, com impacto direto na eficiência do investimento público local.
O objetivo do guia é auxiliar os municípios na assimilação das principais ideias contidas na agenda, através de uma releitura das recomendações para inspirar o trabalho de adaptação e de implementação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes nos municípios.
A versão resumida apresenta as principais ideias contidas na Carta, que aborda o conceito de “cidades inteligentes” para o Brasil e uma agenda para a transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.
A carta contém o conceito de “cidades inteligentes” para o Brasil e uma agenda para a transformação digital das cidades brasileiras na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável.
O livro traz uma nova perspectiva de aplicação e implementação do CTM, que melhor se adeque à realidade de cada município e em que as políticas de solo estejam voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.